Aconteceu nessa quinta (4), no Galpão das Artes da Fundação Indaialense de Cultura, a consulta pública referente à Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022), pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19.
Ela prevê o repasse de R$3,86 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública. A cidade de Indaial estará apta a receber um valor aproximado de R$601.715,02, que aguarda normatização do MinC para ser utilizado.
Inicialmente a Fundação Indaialense de Cultura organizou um Levantamento Preliminar através de formulário online que esteve disponível no site da FIC de 20 a 28 de abril, divulgado de forma ampla entre os artistas. O resultado do formulário serviu como diretriz para a organização da consulta pública presencial denominada “oitiva” que aconteceu no dia 4.
A consulta teve o objetivo de abranger a classe artística da cidade para discutir as melhores formas de aplicação do recurso, observando o interesse e as demandas. Dessa forma democratiza-se o envolvimento do poder público com a classe artística nas decisões da Lei Paulo Gustavo.
Foi uma noite muito produtiva, quando mais de 70 artistas, produtores e fazedores de cultura puderam decidir as formas de divisão, pontuação e mecanismos a serem considerados na elaboração dos editais.
No encontro aconteceu também a eleição de participantes da sociedade civil que irão compor a comissão de organização e acompanhamento dos editais. Para esse trabalho se voluntariaram Daisy Mathiuz e Jessica Maira Kienen de Souza, que foram aprovadas pela plenária. Além das duas pessoas da sociedade civil, a FIC colocará à disposição três servidores que serão nomeados via decreto e ainda o poder público contribuirá com assessoria jurídica e contábil em todo processo.
Para a diretora-presidente da FIC, Marli Westphal Menegazzi, o encontro foi de grande importância para a cultura da cidade. “Pudemos ouvir os anseios dos artistas, que tiveram a oportunidade de trocar experiências referentes à participação em editais, oportunizando de forma democrática decisões importantes para utilização dos recursos da Lei Paulo Gustavo”, comenta.
