A Fundação Indaialense de Cultura Pref. “Victor Petters”, por meio do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura – FMIC, torna público o presente
EDITAL DE PROJETOS DE EMERGÊNCIA CULTURAL com base no artigo 22, § 4o da Lei Federal no 8.666/1993; Lei Federal no 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), inciso III do artigo 2o da Lei Federal no 14.017/2020, nesse identificada como Lei Aldir Blanc, o Decreto Federal no 10.464/2020, em consonância com as deliberações do Comitê Gestor de Acompanhamento,
Assessoramento e Fiscalização, instituído pelo Decreto Municipal no 2562/2020 de 06/10/2020 e condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO
09 de outubro a 23 de novembro de 2020
QUEM PODE PARTICIPAR
Podem participar proponentes de qualquer linguagem artística ou cultural com atividade na área existente e comprovada nos últimos 2 (dois) anos por meio de materiais cadastrados na plataforma online.
CATEGORIAS, QUANTIDADE DE PRÊMIOS E VALORES
| Categoria | Quantidade | Prêmio | Total |
| Projetos Individuais | 30 | R$ 2.440,78 | R$ 73.223,40 |
| Projetos duas pessoas ou mais | 10 | R$ 5.000,00 | R$ 50.000,00 |
| Projetos cinco pessoas ou mais | 15 | R$ 10.000,00 | R$ 150.000,00 |
| Manutenção de Espaços e Empreendimentos
Culturais | 15 | R$ 14.000,00 | R$ 210.000,00 |
CONFIRA O EDITAL ABAIXO
ANEXOS – REGULAMENTAÇÕES
HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS