Fundação Indaialense de Cultura Prefeito Victor Petters
LEI Nº 6.163, de 19 de dezembro de 2022
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA SENSIBILIZARTE NO MUNICÍPIO DE INDAIAL.
DECRETO Nº 4.529/22, de 10 de março de 2022
CRIA OS GRUPOS ARTÍSTICOS DA FUNDAÇÃO INDAIALENSE DE CULTURA PREFEITO. VICTOR PETTERS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.828, de 14 de outubro de 2020
FICA INSTITUÍDO O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE INDAIAL (PMC), QUE PASSA A INTEGRAR A ESTRUTURA DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC), NOS TERMOS DO ART. 25 DA LEI Nº 5751 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 5.811, de 13 de agosto de 2020
REVOGA A LEI Nº 4.272, DE 21 DE DEZEMBRO 2010, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA (FMIC), DISPONDO SOBRE SUAS DIRETRIZES E FUNCIONAMENTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.751, de 16 de dezembro 2019
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE INDAIAL, CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.731, de 12 de novembro de 2019
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MONITOR ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 198, de 03 de outubro de 2017
DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO INDAIALENSE DE CULTURA PREFEITO VICTOR PETTERS
LEI COMPLEMENTAR Nº 92 de 16 de dezembro de 2009
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO INDAIALENSE DE CULTURA PREFEITO VICTOR PETTERS.